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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 12:15

Boia-fria receberá salário-maternidade mesmo sem ter recolhido contribuições previdenciárias

Para magistrado, a trabalhadora designada "boia-fria" deve ser equiparada à empregada rural
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 12:45

Procuradorias comprovam obrigatoriedade do Enade para liberação de diplomas de nível superior

Procuradores federais conseguiram afastar pedido da União Social Camiliana que exigia autorização para que alunos tivessem acesso aos certificados de conclusão sem cumprir com a exigência
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:00

Advogado de Dirceu diz que MP quer rastrear ligações

Ministério Público quer que a Justiça decrete quebra de sigilo telefônico para identificar as ligações do ex-ministro
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:00

Corinthians é condenado por invasão de campo na Libertadores de 2006

Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:30

Barroso nega antecipação sobre aposentadoria especial para juízes

Ministro ressaltou que magistrados exercem atividade de risco, mas citou a Constituição para rejeitar o pedido
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:00

Marco Civil altera regra sobre violação da intimidade na internet

Fica claro que apenas a notificação do participante ou seu representante legal será válida para o provedor retirar o material
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 17:15

Infraero e Transpev têm de indenizar passageiro baleado em roubo de caixa eletrônico no Aeroporto Internacional do Rio

Tiroteio aconteceu entre seguranças da Transpev e bandidos que tentaram roubar um caixa eletrônico no saguão do aeroporto
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:45

Justiça determina correção do FGTS pela inflação

Decisão se deu em ação ajuizada por autor que alegava que, desde janeiro de 1999, a TR deixou de ser um índice capaz de conferir atualização monetária às contas do FGTS
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 16:15

Governadora do RN é condenada a pagar multa por improbidade

Condenação é por contratação de pessoal sem concurso público
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 19:00

Governo corta R$ 44 bi do Orçamento; R$ 13 bi saíram de emendas parlamentares

Corte é necessário para que o governo consiga atingir um superavit primário
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:15

Cláusula que impõe perda do valor de matrícula cancelada é abusiva

Magistrado fixou em 20% do valor da matrícula a título de pagamento de despesas administrativas, poderá ser retida pela escola, pelo que deverá restituir ao autor o restante, que corresponde aos demais 80%
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 15:15

Cidadãos podem participar de consulta pública sobre prazo de validade do Exame da OAB

Proposta fixa em em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa do Exame da Ordem caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:45

Oi é acusada de cortar cabos de ligação de telefones da GVT

A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seus faturamentos
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 17:30

Negada liminar que pedia inclusão de hospital em programa do SUS

Segundo o HUEC, a instituição presta 1,5 milhão de atendimentos por ano, sendo 90% do SUS
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 19:45

Meios de comunicação podem ter dever constitucional de atuar na educação

Proposta prevê determinar, na Constituição, que os meios de comunicação são - juntamente com o Estado e as famílias - responsáveis pela educação, como toda a sociedade
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:15

Ex-senador Demóstenes vira réu por corrupção em Goiás

Senador cassado também teve decretada a quebra de sigilo fiscal e vai ficar afastado do cargo de procurador de Justiça enquanto durar o processo
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:30

PL extingue efeito suspensivo de recursos em ações contra idosos e enfermos

Proposta, que depende de mudanças no Código de Processo Civil e no Estatuto do Idoso, espera aprovação final da CCJ do Senado
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 15:30

Após legalizar maconha, Uruguai pretende regular álcool e mídia

Até o final de seu mandato, governo Mujica também quer limitar compra de terras por empresas estrangeiras
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 14:00

Cota feminina em propaganda política gera processo contra 6 partidos

Para PRE-SP, imagem da mulher não pode ser utilizada de maneira descontextualizada; PDT, PPS, PSB, PSDB, PT e PV podem ser punidos
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 13:45

OAB/RJ torna facultativo uso de paletó e gravata durante verão

Os advogados que optarem por não usar paletó e gravata deverão se apresentar com calça e camisa sociais. A medida tem validade até 21 de março, quando acaba o verão

Exibindo resultado de 41981 até 42000 de um total de 59987

Para magistrado, a trabalhadora designada "boia-fria" deve ser equiparada à empregada rural

Procuradores federais conseguiram afastar pedido da União Social Camiliana que exigia autorização para que alunos tivessem acesso aos certificados de conclusão sem cumprir com a exigência

Ministério Público quer que a Justiça decrete quebra de sigilo telefônico para identificar as ligações do ex-ministro

Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'

Ministro ressaltou que magistrados exercem atividade de risco, mas citou a Constituição para rejeitar o pedido

Fica claro que apenas a notificação do participante ou seu representante legal será válida para o provedor retirar o material

Tiroteio aconteceu entre seguranças da Transpev e bandidos que tentaram roubar um caixa eletrônico no saguão do aeroporto

Decisão se deu em ação ajuizada por autor que alegava que, desde janeiro de 1999, a TR deixou de ser um índice capaz de conferir atualização monetária às contas do FGTS

Condenação é por contratação de pessoal sem concurso público

Corte é necessário para que o governo consiga atingir um superavit primário

Magistrado fixou em 20% do valor da matrícula a título de pagamento de despesas administrativas, poderá ser retida pela escola, pelo que deverá restituir ao autor o restante, que corresponde aos demais 80%

Proposta fixa em em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa do Exame da Ordem caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase

A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seus faturamentos

Segundo o HUEC, a instituição presta 1,5 milhão de atendimentos por ano, sendo 90% do SUS

Proposta prevê determinar, na Constituição, que os meios de comunicação são - juntamente com o Estado e as famílias - responsáveis pela educação, como toda a sociedade

Senador cassado também teve decretada a quebra de sigilo fiscal e vai ficar afastado do cargo de procurador de Justiça enquanto durar o processo

Proposta, que depende de mudanças no Código de Processo Civil e no Estatuto do Idoso, espera aprovação final da CCJ do Senado

Até o final de seu mandato, governo Mujica também quer limitar compra de terras por empresas estrangeiras

Para PRE-SP, imagem da mulher não pode ser utilizada de maneira descontextualizada; PDT, PPS, PSB, PSDB, PT e PV podem ser punidos

Os advogados que optarem por não usar paletó e gravata deverão se apresentar com calça e camisa sociais. A medida tem validade até 21 de março, quando acaba o verão

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